Eventual perda do mandato abre espaços para mudança na composição de bancadas
Porto Velho, RO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta quinta-feira (4) um pedido de cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).
A Corte irá julgar um recurso apresentado pela coligação dos partidos Patriota, PSD e União Brasil.
As siglas alegam que o parlamentar cometeu abuso de poder econômico na campanha para o Senado em 2022. A acusação afirma que Seif teria sido beneficiado na campanha pela empresa Havan ao usar a estrutura física e veículos da companhia.
No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Seif foi absolvido por unanimidade.
No entanto, há um parecer favorável à cassação feito pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) junto ao recurso apresentando no TSE.
Conforme o órgão, os elementos trazidos no processo mostram o uso de pessoas, estrutura de marketing e frota aérea da Havan em prol da campanha. O cenário “cria uma desigualdade fática evidente com relação aos demais candidatos”, disse o Ministério Público.
No TSE, o relator é o ministro Floriano de Azevedo Marques. Ele será o primeiro a apresentar seu voto.
Partidos de olho
Com a possibilidade da perda de mandato de Seif, alguns partidos já se movimentam dentro do Senado de olho no tamanho das bancadas. O MDB, por exemplo, tem dito que irá lançar um candidato em caso de eleição suplementar em Santa Catarina para a vaga do parlamentar.
Para o partido, assumir uma vaga no lugar de um senador do PL significaria empatar com a legenda adversária em número de parlamentares na Casa.
Para além disso, o MDB seria junto com o PL a segunda maior bancada do Senado, o que poderia refletir inclusive na divisão do comando das comissões a partir de 2025.
Paralelamente, o PSD, um dos autores da ação que buscar cassar o mandato de Seif, também deverá disputar uma eventual vaga de senador por Santa Catarina.
O cenário traria ainda mais poder ao partido, que atualmente tem a maior bancada da Casa e o presidente do Senado.
Já o PL de Seif tem dito nos bastidores que tentará manter um senador do partido na Casa caso o parlamentar seja cassado.
Nas redes sociais, o senador tem tentado manter o otimismo quanto ao julgamento no TSE, apesar de fontes terem afirmado à CNN que o parecer da PGE assustou o parlamentar. Em vídeo publicado, Seif afirmou acreditar na Justiça e que não cometeu nenhuma irregularidade na campanha eleitoral.
“Meu sentimento é de que o TSE cumprirá a Constituição, a vontade popular e a democracia”, completou.
Com a possibilidade da perda de mandato de Seif, alguns partidos já se movimentam dentro do Senado de olho no tamanho das bancadas. O MDB, por exemplo, tem dito que irá lançar um candidato em caso de eleição suplementar em Santa Catarina para a vaga do parlamentar.
Para o partido, assumir uma vaga no lugar de um senador do PL significaria empatar com a legenda adversária em número de parlamentares na Casa.
Para além disso, o MDB seria junto com o PL a segunda maior bancada do Senado, o que poderia refletir inclusive na divisão do comando das comissões a partir de 2025.
Paralelamente, o PSD, um dos autores da ação que buscar cassar o mandato de Seif, também deverá disputar uma eventual vaga de senador por Santa Catarina.
O cenário traria ainda mais poder ao partido, que atualmente tem a maior bancada da Casa e o presidente do Senado.
Já o PL de Seif tem dito nos bastidores que tentará manter um senador do partido na Casa caso o parlamentar seja cassado.
Nas redes sociais, o senador tem tentado manter o otimismo quanto ao julgamento no TSE, apesar de fontes terem afirmado à CNN que o parecer da PGE assustou o parlamentar. Em vídeo publicado, Seif afirmou acreditar na Justiça e que não cometeu nenhuma irregularidade na campanha eleitoral.
“Meu sentimento é de que o TSE cumprirá a Constituição, a vontade popular e a democracia”, completou.
Fonte: CNN Brasil
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