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Departamento de Postura fará a fiscalização do trabalho durante a passagem dos blocos
Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho, através Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), divulgou a lista parcial dos vendedores ambulantes aptos para trabalharem durante o carnaval de 2024. O chamamento público voltado para o comércio de ambulantes com prestação de serviços no ramo de alimentos e bebidas é para o período de 2 a 17 de fevereiro.
A lista pode ser acessada aqui e, de acordo com o diretor do Departamento de Postura, Gilbson Morais, esse resultado é parcial, pois durante a passagem dos blocos a Semusb fará a fiscalização e atuará os ambulantes que não foram cadastrados.
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“Todos estes nomes divulgados na lista estão aptos para trabalharem no carnaval, porém, aqueles que não tiverem efetuado o credenciamento, serão notificados e terão o prazo de 24 horas, ou até o próximo dia útil, para fazer a regularização junto à Semusb. Caso não seja feita, a aplicação de multas será avaliada”, explicou o diretor.
Cada ambulante cadastrado foi orientado quanto aos critérios e receberam um adesivo de identificação.
O diretor ressalta ainda que, durante o carnaval em Porto Velho, está proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos; a venda de bebidas em vasilhames de vidro; a utilização de mão de obra infantil, entre outros pontos.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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