Globo vai pagar R$ 100 mil a professora por uso indevido de música no BBB

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Globo vai pagar R$ 100 mil a professora por uso indevido de música no BBB

Porto Velho, RO - A Rede Globo vai pagar R$ 100 mil a uma professora de ensino infantil após ter sido condenada na Justiça pelo uso indevido de uma música de sua autoria no programa Big Brother Brasil de 2019.

Alda Bezerra, 46, tem um canal no Youtube com 281 mil inscritos (até a manhã desta quinta) no qual disponibiliza conteúdos educacionais, bem como trabalhos como compositora e intérprete.

Em fevereiro de 2019, o BBB veiculou trecho da música "Despedida", composta pela professora Alda, no episódio em que a participante Hana Khalil foi eliminada no paredão.

A professora disse à Justiça que a Globo, além de não mencionar seu nome nos créditos, não fez qualquer pagamento pelo uso de sua voz e composição.

A emissora se defendeu no processo argumentando não ter praticado qualquer ato ilícito. Disse ter agido de boa-fé.

A Globo declarou que a música não estava registrada em nenhum órgão oficial e que tentou identificar a autoria por meio de um convênio com União Brasileira de Editoras de Música — mas que não obteve sucesso.

"A autora poderia ter entrado em contato com a Globo para regularizar a utilização da obra, contudo não o fez", afirmou a defesa da emissora no processo.

A Globo foi condenada em primeira e em segunda instância.

"Não se pode crer que um programa como Big Brother Brasil, veiculado pela empresa de comunicação do porte do Grupo Globo, possa ser inexperiente a ponto de ignorar a existência do trabalho de um autor na criação de uma obra musical", afirmou o desembargador José Carlos Costa Neto.

A emissora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas, antes da realização do novo julgamento, desistiu e firmou um acordo no qual se comprometeu a fazer o pagamento de R$ 100 mil à professora — e mais R$ 15 mil em honorários ao advogado dela.

O acordo foi homologado pela Justiça em 9 de janeiro.

Fonte: UOL

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