De acordo com os deputados, o presidente da comissão descumpriu acordo sobre criação de grupo de trabalho sobre o temaPorto Velho, RO - Deputados da base do governo deixaram a sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10/10). O presidente do colegiado, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), havia colocado em votação o projeto de lei (PL) nº 580/2007, sobre união homoafetiva.
O parecer do relator, Pastor Eurico (PL-PE), rejeita a ideia principal do texto e aprova apenas um apensado contrário à equiparação da união homoafetiva como casamento civil. Eurico alterou seu texto original, mantendo a ideia principal.
Quando o presidente da comissão iniciou a votação, deputados como Erika Kokay (PT-DF), Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Laura Carneiro (PSD-RJ) o acusam de descumprir o acordo formado previamente e deixam a sessão, para tirar o quórum.
“O combinado era criar um grupo de trabalho para discutir o texto, buscando um consenso. Agora, a proposta voltou à pauta com uma nova versão, que sequer tivemos tempo de ler”, explicou Vieira.
Veja o momento:
Entenda o projeto discutido pelos deputados
O PL nº 580/2007, de autoria do ex-deputado Clodovil Hernandes, estava engavetado havia 16 anos na Câmara e previa, originalmente, que “duas pessoas do mesmo sexo poderão constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”.
Oito projetos foram vinculados (apensados) ao original, e é por meio de um deles que parlamentares conservadores tentam barrar o casamento homoafetivo.
O parecer do relator, Pastor Eurico (PL-PE), é contrário aos sete apensados favoráveis, e recomenda a aprovação apenas do PL nº 5.167/2009, assinado pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES). Este afirma que a união homoafetiva não deve ser equiparada ao casamento civil.
Fonte: Metrópoles
0 Comentários