Porto Velho, RO - O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que os líderes vão apresentar algumas sugestões para resolver essa queda de braço com o Senado que já dura mais de 50 dias.
Uma das ideias é alterar a composição das comissões mistas que hoje têm número fixo: 12 deputados e 12 senadores. Para, segundo, Lira ter uma proporção maior de deputados em relação aos senadores, assim como ocorre, por exemplo, na Comissão Mista de Orçamento.
É que durante a pandemia, a instalação das comissões mistas ficou suspensa. Os textos estavam seguindo direto para o plenário. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou a volta da criação dessas comissões. Lira protestou.
E, temendo que a agenda legislativa fique paralisada, o governo tenta um consenso. Pode fazer um apelo para que o Congresso vote seguindo o modelo anterior algumas MPs importantes, entre elas, a que reorganiza o Bolsa Família e a que define a estrutura ministerial, como disse Lira.
As outras medidas provisórias seriam reenviadas por meio de um projeto de lei com urgência constitucional. Enquanto isso, continua o esforço concentrado para votar 13 MPs do governo anterior, seguindo ainda o rito adotado durante a pandemia, ou seja, indo direto para o plenário, sem a criação de Comissão Mista. Ontem à noite, duas foram aprovadas. A que trata de contrato temporário no Ministério da Saúde e a que trata do seguro DPVAT.
Fonte: Agência Brasil
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