Encontro entre o deputado Arthur Lira e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ocorreu no gabinete da presidência da Câmara
Porto Velho, RO - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu, nesta quinta-feira (2/2), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O encontro, que foi realizado no gabinete da presidência, ocorre um dia após o deputado ser reconduzido a novo biênio no comando da Casa Legislativa.
Uma das pautas discutidas durante a reunião foi a tramitação da reforma tributária. O tema é tido como prioritário tanto por Lira quanto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A demanda também encontra eco no Senado Federal.
Não à toa, Tebet esteve na Casa Alta do Congresso, nessa quarta (1º/2), para prestigiar a cerimônia de empossamento dos senadores eleitos e reiterar o apoio à reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que venceu Rogério Marinho (PL-RN) por 49 votos a 32.
Na ocasião, a ministra fez uma previsão: até 15 de julho a reforma tributária deve estar aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “Há uma ideia de que até maio/abril, o processo possa minimamente sair da Câmara”, disse Tebet, na oportunidade. O assunto é discutido no Congresso há mais de 15 anos.
No Congresso há a PEC 45/2019 e a 110/2019, que apresentam diferença entre si. A PEC 45 prevê uniformidade das alíquotas para todos os bens e serviços, com autonomia para União, estados e municípios fixarem suas próprias.
Já a PEC 110 permite diferenciação de alíquotas entre bens e serviços, mas homogeneidade entre os entes da Federação.
A reforma tributária é uma das prioridades do governo Lula. Já em dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que se reuniria com líderes do Congresso assim que a Mesa Diretora das casas seja definida.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também já declarou que a proposta de lei deve ser aprovada ainda neste primeiro ano de governo.
Fonte: Metrópoles
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