Porto Velho, RO - Em uma portaria conjunta, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) restringiram o acesso às terras yanomamis. A região enfrenta grande crise sanitária em decorrência do garimpo ilegal. Vários adultos e crianças indígenas já morreram.
“O ingresso à terra indígena yanomami será coordenado a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública”, destaca o documento. “As autorizações em vigor já existentes e emitidas pela Funai para ingresso na terra indígena yanomami deverão ser reavaliadas pelo órgão indigenista, visando resguardar a integridade dos indígenas”, completa a portaria.
De acordo com o ato, publicado no Diário Ofical da União (DOU) desta quarta-feira (1º/2), apenas servidores em missão poderão entrar no território localizado em Roraima.
Segundo o documento, a regra não se aplica:
* aos profissionais de saúde e saneamento vinculados à Sesai e às instituições parceiras,
* aos servidores da Funai; e
* aos demais servidores e agentes públicos em missão na respectiva terra indígena para os quais devem ser seguidas as orientações e as regulamentações específicas de seus órgãos, sempre em respeito aos direitos dos povos indígenas.
Embora profissionais dos órgãos tenham de entrar nas terras indígenas em função de missões, a determinação assegura que alguns cuidados devem ser tomados, principalmente em relação à Covid-19.
Veja os documentos que os servidores públicos em missão à terra indígena Yanomami devem apresentar à Funai :
Embora profissionais dos órgãos tenham de entrar nas terras indígenas em função de missões, a determinação assegura que alguns cuidados devem ser tomados, principalmente em relação à Covid-19.
Veja os documentos que os servidores públicos em missão à terra indígena Yanomami devem apresentar à Funai :
* comprovante de esquema vacinal completo em dia, incluindo a vacina contra Covid-19;
* atestado de avaliação médica que comprove a não existência de doença infectocontagiosas, realizado com o acompanhamento de profissionais de saúde do Distrito Sanitário Especial Yanomami e/ou de outros órgãos e instituições de saúde;
* comprovação de realização de teste da Covid-19, com resultado negativo, realizado em até, no máximo, 24h antes da data prevista para ingresso na Terra Indígena;
* termo de compromisso no qual o agente se compromete a se resguadar de quaisquer expressão religiosa dentro do território.
Saúde dos Yanomamis
Em razão da grave precarização das condições de vida dos povos Yanomami, também em decorrência do garimpo ilegal, a população vive grande crise sanitária. Além de a atividade provocar assassinatos dos indígenas, nos últimos meses, foram registradas diversas mortes por desnutrição.
A exploração do garimpo ilegal traz a incidência de doenças infecciosas. A falta de assistência em saúde também contribui para o quadro.
Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), em 20 de janeiro, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em terras Yanomami.
Em razão da grave precarização das condições de vida dos povos Yanomami, também em decorrência do garimpo ilegal, a população vive grande crise sanitária. Além de a atividade provocar assassinatos dos indígenas, nos últimos meses, foram registradas diversas mortes por desnutrição.
A exploração do garimpo ilegal traz a incidência de doenças infecciosas. A falta de assistência em saúde também contribui para o quadro.
Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), em 20 de janeiro, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em terras Yanomami.
Fonte: Metrópoles
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