Relatório do TCE sobre educação para alunos com deficiência será apresentado, nesta segunda-feira, 21, na Assembleia Legislativa

A realização da auditoria operacional foi solicitada ao Tribunal de Contas pelo deputado Cirone Deiró e busca subsidiar a implantação da política pública de inclusão dos alunos com deficiência, em Rondônia.

Porto Velho, RO - A apresentação da conclusão da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE faz parte do trabalho do deputado Cirone Deiró, em defesa dos direitos dos alunos com deficiência. Logo no início do seu mandato, o deputado foi procurado pelas mães que denunciaram a falta de vagas nas escolas para atender os filhos com deficiência. A época, as mães relataram ao deputado que em alguns casos, quando conseguiam matricular seus filhos, a escola não contava com profissional capacitado para fazer o acompanhamento pedagógico em sala de aula, e nem tão pouco o cuidador.

Diante da gravidade dos relatos apresentados pelas mães e familiares, Cirone assumiu o compromisso de fazer a interlocução junto a Secretaria de Estado da Educação - Seduc para solucionar o problema. Logo no início, o deputado apresentou a Seduc proposta para contratação e capacitação de profissionais para atender os alunos com deficiência. Em outra frente, Cirone solicitou ao presidente do Tribunal de Contas a realização de auditoria operacional para fazer um levantamento detalhado sobre a realidade da educação inclusiva em Rondônia. Solicitação que foi prontamente atendida pelo presidente e conselheiro Paulo Curi.

Para subsidiar os auditores, no início de 2022, foi realizada audiência pública para que mães, familiares e profissionais da área apresentassem aos auditores do Tribunal de Contas as dificuldades vivenciadas no cotidiano dos alunos com deficiência que buscam vaga nas escolas, em Rondônia. A partir dessas informações, os auditores iniciaram trabalho técnico e criterioso sobre o arcabouço das políticas públicas dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no que diz respeito a garantia dos alunos com deficiência frequentar a escola.

O resultado desse trabalho será entregue hoje, 21 de novembro, a partir das 15 horas, em audiência pública, presidida pelo deputado Cirone Deiró. Na avalição do deputado Cirone, o resultado da auditoria operacional é uma resposta as reivindicações das mães. “O relatório da auditoria operacional vai nortear os trabalhos do legislativo e do executivo. São informações que nos darão a direção para as próximas etapas na defesa da implantação da política pública de inclusão para os alunos com deficiência. Vamos acompanhar de perto a contratação e capacitação dos profissionais para atender esses alunos, bem como as demais sugestões que serão apontadas pelo relatório dos auditores do Tribunal de Contas”, concluiu.

O evento será presencial com transmissão pelo YouTube da Assembleia Legislativa de Rondônia

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