Procon fiscaliza postos de combustíveis para coibir aumento de preço injustificado


Até a presente data (11/11) já foram notificados 38 postos e aplicadas 6 multas

Porto Velho, RO - No dia 16 de outubro, iniciaram em Porto Velho, fiscalizações em postos de gasolina que estejam praticando aumento de preço injustificado. A ação ainda segue acontecendo até a presente data (11/11), e já foram notificados 38 postos e aplicadas 6 multas.

As multas aplicadas, totalizaram mais de R$26.000,00 em multas. No ato da fiscalização, é solicitado ao posto, o conjunto de notas fiscais de entrada e saída para verificar se o aumento foi justificado ou não.

A maioria dos postos está no prazo para responder a notificação, por isso, até a presente data (11/11), somente 6 postos foram identificados como irregulares.

Ao longo de 2022, mais de 120 postos foram autuados e cerca de 60 multados, no valor médio de R$ 6.000,00 cada. A reincidência de irregularidades pode acarretar na interdição do estabelecimento, obrigando a suspensão de atividades.

As atividades fiscalizatórias são abordadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), por meio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Fonte: Diário da Amazônia

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