Presidente do STJ impede show de Gusttavo Lima em cidade da Bahia


Humberto Martins restabeleceu decisão da primeira instância de suspender Festa da Banana, que havia sido derrubada pelo Tribunal de Justiça

Porto Velho, RO - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia liberado a realização dos shows previstos na Festa da Banana, no município de Teolândia, incluindo uma apresentação do cantor Gusttavo Lima.

Com isso, volta a valer a suspensão dos shows, que havia sido determinada por um juiz de primeira instância, atendendo a um pedido do Ministério Público.

Gusttavo Lima receberia um cachê de R$ 704 mil. Ele vem sendo alvo de críticas após a divulgação de cachês milionários pagos por pequenas prefeituras para seus shows.

Ao todo, a festa foi avaliada em R$2,3 milhões, valor, que segundo o Ministério Público, corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021. Teolândia fica localizada a 140 km de Ilhéus.

Em sua decisão, Humberto Martins destacou o alto gasto para uma cidade de apenas vinte mil habitantes e que está em situação de emergência, devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim de 2021.

"Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais", escreveu o presidente do STJ.

Sonho da prefeita

Nas redes sociais, a prefeita da cidade, Maria Baitinga de Santana (Progressistas), conhecida como Rosa, disse que o sonho dela é conhecer o cantor sertanejo. “Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais”, disse a prefeita ao anunciar a contratação do cantor sertanejo, durante uma transmissão ao vivo de premiação do Rei e da Rainha da Festa da Banana 2022.

Além de Gusttavo Lima, a prefeitura desembolsou R$ 170 mil para Unha Pintada, R$ 120 mil para Adelmário Coelho, R$ 110 mil para Marcynho Sensação e R$ 100 mil para Kevy Jonny e Banda.

Ao recorrer da decisão de primeira instância, a prefeitura argumentou que o evento movimenta a economia local, além de receber em média 140 mil pessoas por edição. De acordo com a gestão municipal, o cancelamento da festa poderia provocar grandes prejuízos aos cofres públicos.

O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, do plantão judiciário do TJ reconheceu a importância econômica e decidiu acatar o pedido da prefeitura.

O Ministério Público, por sua vez, recorreu ao STJ alegando que não havia comprovação de empenhos já realizados para o pagamento dos shows ou que o cancelamento deles poderia prejudicar a situação financeira do município.

Na decisão deste domingo, Humberto Martins afirmou que "eventuais gastos já adiantados pelo município não constituem fonte de argumento suficiente para autorizar o dispêndio total do evento, porquanto eles podem ser recuperados diante da não realização do show e, evidentemente, nenhuma multa contratual prevalece perante o interesse público maior".

Fonte: O Globo


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