Humberto Martins restabeleceu decisão da primeira instância de suspender Festa da Banana, que havia sido derrubada pelo Tribunal de Justiça
Porto Velho, RO - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia liberado a realização dos shows previstos na Festa da Banana, no município de Teolândia, incluindo uma apresentação do cantor Gusttavo Lima.
Com isso, volta a valer a suspensão dos shows, que havia sido determinada por um juiz de primeira instância, atendendo a um pedido do Ministério Público.
Gusttavo Lima receberia um cachê de R$ 704 mil. Ele vem sendo alvo de críticas após a divulgação de cachês milionários pagos por pequenas prefeituras para seus shows.
Ao todo, a festa foi avaliada em R$2,3 milhões, valor, que segundo o Ministério Público, corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021. Teolândia fica localizada a 140 km de Ilhéus.
Em sua decisão, Humberto Martins destacou o alto gasto para uma cidade de apenas vinte mil habitantes e que está em situação de emergência, devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim de 2021.
"Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais", escreveu o presidente do STJ.
Sonho da prefeita
Nas redes sociais, a prefeita da cidade, Maria Baitinga de Santana (Progressistas), conhecida como Rosa, disse que o sonho dela é conhecer o cantor sertanejo. “Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais”, disse a prefeita ao anunciar a contratação do cantor sertanejo, durante uma transmissão ao vivo de premiação do Rei e da Rainha da Festa da Banana 2022.
Além de Gusttavo Lima, a prefeitura desembolsou R$ 170 mil para Unha Pintada, R$ 120 mil para Adelmário Coelho, R$ 110 mil para Marcynho Sensação e R$ 100 mil para Kevy Jonny e Banda.
Ao recorrer da decisão de primeira instância, a prefeitura argumentou que o evento movimenta a economia local, além de receber em média 140 mil pessoas por edição. De acordo com a gestão municipal, o cancelamento da festa poderia provocar grandes prejuízos aos cofres públicos.
O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, do plantão judiciário do TJ reconheceu a importância econômica e decidiu acatar o pedido da prefeitura.
O Ministério Público, por sua vez, recorreu ao STJ alegando que não havia comprovação de empenhos já realizados para o pagamento dos shows ou que o cancelamento deles poderia prejudicar a situação financeira do município.
Na decisão deste domingo, Humberto Martins afirmou que "eventuais gastos já adiantados pelo município não constituem fonte de argumento suficiente para autorizar o dispêndio total do evento, porquanto eles podem ser recuperados diante da não realização do show e, evidentemente, nenhuma multa contratual prevalece perante o interesse público maior".
Fonte: O Globo
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