Terra sem documento é estopim de conflito e causa insegurança jurídica aos proprietários


Terra sem documento é estopim de conflito e causa insegurança jurídica aos proprietários

Porto Velho, RO - O conflito no campo tem uma razão de existir: falta documentação dos imóveis rurais e, assim, de direito, ninguém é dono da terra. O problema se arrasta desde a era da colonização quando as famílias eram trazidas para ocupar o espaço amazônico, recebiam a parcela de terra, trabalhavam duramente e nunca tiveram a possa legal do imóvel.

Mas não é somente isso. Outros fatores contribuem para o problema que se arrasta de ano em ano. Como herança do tempo da colonização, temos os invasores que matavam os agricultores, expulsavam as famílias e se tornavam donos numa era em que a lei era a valentia década um. Isso não está nos anais que contam a história do desenvolvimento da Amazônia, apesar de ser de conhecimento comum.

Tem ainda, as áreas invadidas de terras indígenas, reservas florestais e áreas públicas e, por esses motivos, não existem documentos de posse ou de propriedade. Afinal o bem já tem outro dono se não o que está no lugar.

Outro fator relevante é a inoperância governamental por não ter controlado e nem regulamentado os assentamentos com os legítimos donos. Se houvesse documentação da terra, muitos conflitos seriam evitados, uma vez que as áreas em litigio geralmente tem histórico obscuro de posse.

Portanto, agilizar a regularização fundiária, é uma obrigação de governo, independente do histórico que marcou o passado. O que não pode é ver os índices de conflitos crescendo e tendo como um dos fatores a falta de documentação, que é direito dos legítimos donos e dever do estado brasileiro. A falta de documentação é o estopim de muito conflitos, além de gerar insegurança jurídica aos proprietários e dificultar os negócios no campo.


Fonte: Diário da Amazônia

Postar um comentário

0 Comentários

Close Menu