Porto Velho, RO - As autorizações para exploração de nióbio na Amazônia mais do que dobraram no governo de Jair Bolsonaro (PL), um entusiasta e divulgador do metal antes e depois da chegada à Presidência da República.
As áreas com pesquisas autorizadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) incluem nove assentamentos de reforma agrária, sem evidências de que os assentados tenham sido consultados, e franjas de duas terras indígenas e de uma unidade de conservação federal.
Bolsonaro usa o nióbio como argumento para a defesa de mineração em áreas conservadas na Amazônia, em especial em terras indígenas, o que é vedado pela Constituição Federal.
Em 2020, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que busca regulamentar autorizações para exploração mineral em terras indígenas. O projeto não avançou.
O presidente repete o discurso sobre o nióbio frequentemente —já o levou até mesmo à Assembleia-Geral da ONU, no tradicional discurso de abertura da conferência anual feito pelo líder do Brasil.
O chefe do Executivo ignora nas falas que o país já é o principal produtor do metal, com 88% do total mundial, e que jazidas exploradas —principalmente em Minas Gerais— têm material suficiente para abastecer o mercado nas próximas décadas. Falta demanda para o nióbio, usado para tornar ligas metálicas mais leves e resistentes.
Com a ofensiva de Bolsonaro, explodiram os requerimentos de exploração do metal, as posteriores autorizações de pesquisa e o aval para busca por nióbio na Amazônia.
Presidente Jair Bolsonaro participou da primeira Feira Brasileira do Nióbio, em Campinas (SP), em outubro do ano passado - Zanone Fraissat - 8.out.22/Folhapress
Um levantamento feito pela Folha no sistema de processos da ANM mostra que 295 requerimentos de exploração do nióbio foram protocolados em 2019, 2020 e 2021, os três primeiros anos do governo Bolsonaro. A ANM concedeu 171 autorizações de pesquisa no período, das quais 64 foram para a região da Amazônia Legal.
No triênio de 2016 a 2018, foram 120 requerimentos e 74 autorizações de pesquisa, das quais 25 para a Amazônia. Assim, o aumento do aval para exploração de nióbio na Amazônia foi de 156% no governo Bolsonaro.
A comparação com o triênio anterior mostra uma explosão de autorizações de pesquisa. Entre 2013 e 2015, foram 9 autorizações na Amazônia, conforme o sistema da ANM. As 64 concedidas entre 2019 e 2021 representam, assim, um aumento de 611%.
A licença para a pesquisa permite a prospecção pelo metal e já envolve gastos elevados por parte das empresas e pessoas físicas interessadas.
Gastos com infraestrutura, sondagem, beneficiamento, lavra experimental e trincheiras podem chegar a R$ 1 milhão, conforme os valores informados à ANM.
No caso do nióbio, o mais comum é que os interessados busquem autorização para explorar o metal junto a outros minérios, como tântalo, bauxita e manganês.
O aumento de autorizações para o nióbio no governo Bolsonaro é superior ao verificado com outras substâncias. O tântalo, por exemplo, permaneceu estável de um triênio para outro.
Os requerimentos feitos nos três anos de governo, que envolvem nióbio, somam uma área de 1 milhão de hectares, o equivalente à área de 6,5 cidades de São Paulo. Entre 2016 e 2018, os requerimentos visavam áreas totais de 394 mil hectares, ou 2,5 capitais paulistas.
O levantamento feito pela Folha em dados públicos mantidos pela ANM mostra que 18 (28,1%) das 64 autorizações de pesquisa de nióbio na Amazônia nos últimos três anos passam por assentamentos de reforma agrária estruturados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Ao todo, são nove assentamentos no Amazonas, no Amapá, no Pará, em Rondônia e em Roraima, onde estão assentadas 8.500 famílias, segundo dados atualizados pelo Incra em novembro de 2021.
Os documentos disponíveis nos processos da ANM não indicam que as comunidades tenham sido consultadas sobre a exploração de nióbio nas áreas dos assentamentos. Há documentos que indicam aval do Incra, desde que ocorra uma comunicação prévia sobre o início das pesquisas.
"O Incra não participou dos processos de autorização de pesquisa nos assentamentos. A ANM deve ser consultada para prestar mais esclarecimentos", afirmou o órgão, em nota. A ANM não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Segundo o Incra, não há vedação para pesquisa e desenvolvimento de atividade minerária em assentamentos de reforma agrária. "O Incra e os beneficiários da reforma agrária serão consultados na fase de licenciamento ambiental para definição das medidas mitigatórias e compensatórias."
Pelo menos dois processos para exploração de nióbio envolvem franjas de terras indígenas no Amazonas, conforme os mapas produzidos pela ANM.
O empresário João Carlos da Silva Martins, da cidade de Pontes e Lacerda (MT), é o recordista em autorizações de pesquisa de nióbio e outros minérios em assentamentos de reforma agrária (cinco autorizações) e em áreas coladas a terras indígenas (duas autorizações).
Os documentos da ANM mostram que a terra indígena é a Waimiri Atroari, onde vivem 2.000 indígenas —entre eles isolados da cabeceira do Rio Camanaú, conforme levantamento feito pelo ISA (Instituto Socioambiental). A reportagem não localizou Martins.
O empresário do ramo de transportes Marcos Vizone Carvalho, de Lábrea (AM), obteve autorização da ANM para pesquisar nióbio e cassiterita em uma área de 1.166 hectares em Manicoré (AM).
Os documentos do processo mostram que a área inclui bordas da terra indígena Tenharim Marmelos, onde vivem 535 indígenas tenharim.
"A área não está na terra indígena, está próxima à terra indígena, cerca de 300 a 400 metros. Tem uma rodovia dividindo", disse Carvalho à Folha.
Segundo o empresário, essa é a primeira vez que consegue uma autorização para pesquisar nióbio. "Eu sonhava com isso. Sonhava com carvão e aparecia nióbio. Minha expectativa é vender o metal dentro do Brasil."
Questionada pela reportagem, a Funai (Fundação Nacional do Índio) não respondeu se participou das autorizações dadas pela ANM e se concorda com as áreas permitidas para pesquisa de nióbio.
Outros projetos margeiam unidades federais de conservação, chegando a tocar nessas unidades, como é o caso do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no Amazonas.
O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) disse não ter recebido nenhuma consulta sobre pesquisa de nióbio em unidades de conservação.
Fonte: Folha de São Paulo
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