Suprema Corte estendeu autorização que valia apenas para casais heterossexuais e mulheres solteiras
Porto Velho, RO - Israel suspendeu nesta terça-feira (4) as restrições que impediam casais do mesmo sexo e homens solteiros de se tornarem pais por meio de barriga de aluguel no país, mantendo uma decisão da Suprema Corte para acabar com a proibição.
"É um dia histórico para a luta LGBT em Israel", disse o ministro da Saúde, Nitzan Horowitz, ao anunciar que o ministério emitiu uma circular garantindo acesso igual para todos as gestantes de aluguel.
A comunidade LGBT de Israel exigiu durante anos a permissão para praticar a barriga de aluguel, que já é acessível a casais heterossexuais e mulheres solteiras.
Em julho de 2021, a Suprema Corte do país, após ação de ativistas de direitos da comunidade LGBT, decidiu que a proibição de barriga de aluguel para casais do mesmo sexo e homens solteiros violava direitos básicos e deveria ser suspensa dentro de seis meses.
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O casamento de pessoas do mesmo sexo não é permitido em Israel, mas casais se submetem a um arranjo improvisado, em que podem oficializar a união fora do país e reconhecê-la em casa.
No Brasil, a contratação de um serviço pago de barriga de aluguel é ilegal, mas é permitida a chamada "barriga solidária", quando não há fins lucrativos —se não houver parentesco de até quarto grau entre a gestante e os progenitores, no entanto, é preciso de autorização do Conselho Regional de Medicina do estado onde o procedimento será feito. Apesar disso, é comum encontrar ofertas ilegais de barriga de aluguel no país.
Milhares de pessoas participam de parada contra lei anti-LGBT em Budapeste Ferenc Isza/AFPMAIS
Em uma série de países da Europa a barriga de aluguel é banida mesmo sem fins lucrativos, como na Espanha, França e Alemanha. Em outros, como no Reino Unido e em Portugal, somente a "barriga solidária" é permitida.
Isso faz com que muitos europeus e até brasileiros procurem o serviço pago em países do leste, como Rússia, Ucrânia e Geórgia ou até no Cazaquistão, na Ásia, onde a barriga de aluguel é regulamentada. Alguns estados americanos, como a Califórnia, também autorizam a barriga de aluguel com fins comerciais.
Fonte: Folha de São Paulo
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