Porto Velho, Rondônia — A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (18) para discutir a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.
O evento ocorreu às 15 horas, no plenário 12, e foi convocado pelo presidente da comissão, deputado Weliton Prado (PSD-MG), com o intuito de ampliar o debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/17, que trata da aprovação do texto da Convenção.
O relator do projeto é o deputado Castro Neto (MDB-PI), que apresentou o documento que estabelece princípios e diretrizes voltados à proteção dos direitos humanos da população idosa.
A Convenção enfatiza a importância da dignidade, autonomia, independência e o combate à discriminação por idade, buscando garantir condições adequadas para o envelhecimento da população.
Durante a audiência, especialistas e autoridades foram convidados a contribuir com análises técnicas para subsidiar a avaliação da proposta pelo Congresso Nacional.
O debate também abordou estratégias para fortalecer políticas públicas que promovam a inclusão, proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas.
O deputado Weliton Prado ressaltou que a proteção dos idosos deve ser um compromisso constante do Estado e da sociedade, destacando que envelhecer com dignidade é um direito humano fundamental.
Segundo Prado, a aprovação da Convenção representa um avanço significativo para consolidar o respeito e assegurar a voz, autonomia e condições de vida plena para as pessoas idosas em todo o país.
Fonte:Voz de RONDONIA/ Agência Câmara.