O Ato Nº 1012/2021 leva em consideração a adequação das atividades judiciárias de forma Porto Velho, RO - Foi publicado o calendário para o exercício de 2022 do Tribunal de Justiça de Rondônia, abrangendo feriado, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso. As informações estão no Ato nº 1012/2021, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, de 29-10-2021.
O Ato Nº 1012/2021 leva em consideração a adequação das atividades judiciárias de forma a não concentrar os prazos processuais e evitar o excesso de demanda em um único dia útil intercalado entre feriados, pontos facultativos e fins de semana
Conforme o ato, foi instituído ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional de Corpus Christi no dia 16 de junho de 2022 (quinta-feira). Além disso, ficam transferidos os seguintes feriados e pontos facultativos de 2022: o feriado estadual do dia 4 de janeiro de 2022 (terça-feira), Criação e Instalação do Estado de Rondônia, para o dia 7 de janeiro de 2022 (sexta-feira); o ponto facultativo forense do dia 11 de agosto de 2022 (quinta-feira), Dia do Magistrado/Advogado, para dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira); e o feriado forense do dia 8 de dezembro de 2022 (quinta-feira), Dia da Justiça, para dia 9 de dezembro de 2022 (sexta-feira).
As datas dos feriados, conforme o ato, estão sujeitas a alterações, assim como poderão ser decretadas, em virtude de eventuais circunstâncias e a critério da presidência, pontos facultativos no decorrer do ano de 2022.
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