Porto Velho, RO - Foi aprovado durante a sessão, 22, na Assembleia Legislativa de Rondônia, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcelo Cruz, que garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica. Dado que esta agressão contra a mulher nos seios familiares ser uma realidade, sendo cada vez mais comum entre todos os níveis sociais.
Segundo o parlamentar, para aquelas mulheres que não tem condições financeiras, resta apenas se submeter a essa situação vexatória e humilhante, onde tem que conviver com seu agressor por falta de um lugar alternativo e seguro para morar, sofrendo cada vez mais danos psicológicos e físicos.
“Mesmo com medidas protetivas as vítimas ficam temerosas de voltar para seus lares. Pensando em mulheres que passam por estes abusos e ficam reféns de seus agressores, apresentei este projeto de lei. Visando unicamente garantir um aluguel social de modo a amparar as mulheres vítimas da violência doméstica que atendam aos requisitos especificados na lei, dando-as uma moradia temporária e segura enquanto durar sua medida protetiva.
“Mesmo com medidas protetivas as vítimas ficam temerosas de voltar para seus lares. Pensando em mulheres que passam por estes abusos e ficam reféns de seus agressores, apresentei este projeto de lei. Visando unicamente garantir um aluguel social de modo a amparar as mulheres vítimas da violência doméstica que atendam aos requisitos especificados na lei, dando-as uma moradia temporária e segura enquanto durar sua medida protetiva.
Agradeço a vereadora Simone Macedo de Ariquemes, que nos trouxe esta necessidade, tão urgente”, disse o deputado.
O projeto agora vai para sanção do Governador Cel. Marcos Rocha (União Brasil), se rejeitado retorna para Assembleia, onde derrubado o veto, pode ser sancionado pelo presidente da Casa.
O projeto agora vai para sanção do Governador Cel. Marcos Rocha (União Brasil), se rejeitado retorna para Assembleia, onde derrubado o veto, pode ser sancionado pelo presidente da Casa.
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