Duplicação da BR-364 entre RO e MT: veja prazos e próximos passos


Rodovia deve passar por processo de privatização antes de ter outros trechos duplicados. Estudo que viabiliza concessão de mais de 700 km da BR está em fase final; entenda.

Porto Velho, RO -
A BR-364 é uma das principais rotas brasileiras de ligação interestadual. Atualmente o estudo que aponta a viabilidade da privatização e duplicação nos trechos entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT) está na fase final. De acordo com o Ministério da Economia, a previsão é que o leilão de privatização aconteça entre outubro e dezembro de 2022.

O processo de concessão acontece por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e deve envolver 715,2 km. A duplicação será priorizada nos trechos de maior tráfego, mais próximos das cidades e com maiores riscos de acidentes.

Segundo o Ministério da Economia, a concessão da BR promete melhorar a qualidade da via e segurança dos condutores e passageiros, através da manutenção adequada, melhoria da sinalização, implantação de passarelas, além dos pontos de parada de descanso para caminhoneiros e atendimento médico.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia aponta que a duplicação da via deve gerar viagens mais rápidas e com isso diminuir os custos relacionados aos fretes, já que os caminhões e demais veículos de carga vão fazer viagens em menor tempo, economizando combustível e piso asfáltico.


Para o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado de Rondônia (Sinttrar), os benefícios da pista dupla serão sentidos diretamente no transporte de cargas e pessoas.

"Vamos chegar no tempo que é programado e aí o cliente fica com mais segurança e ele volta a usar os ônibus porque as vezes os clientes não pegam os ônibus porque a gente marca um horário e chega no outro devido o movimento da BR-364", aponta o presidente do Sinttrar, Da Silva.

Acidentes e mortes na BR-364

Outro possível benefício gerado pela duplicação da BR-364, apontado pelos órgãos de trânsito, é a diminuição considerável dos números de acidentes.

Dados da PRF, coletados entre o início de 2018 e final de 2021, apontam que mais de 300 pessoas morreram em acidentes de trânsito na BR-364 em Rondônia. No mesmo período, mais de cinco mil pessoas ficaram feridas. Fonte: PRF/RO

Segundo a PRF, uma das principais causas de acidentes de trânsito é a imprudência do condutor, principalmente nas ultrapassagens.

"Nos casos de pista simples, os acidentes de maior gravidade são colisões frontais decorrentes de ultrapassagens. Quando você tem a pista duplicada, a existência da colisão frontal diminui bastante, diminuindo também a gravidade dos acidentes", comenta o policial rodoviário federal, Andrei Milton.

Por conta da proporção da obra, a duplicação da BR-364 pode gerar impactos ambientais. Quanto a isso, o Ministério da Economia informou que o projeto é precedido de processo de licenciamento ambiental, com objetivo de levantar e diminuir os impactos.

Outro ponto considerado negativo por parte dos viajantes, segundo o próprio Ministério, é a cobrança de pedágio após a privatização da via. O valor da tarifa deve ser semelhante aos outros projetos de concessões realizadas recentemente no país, mas só deve ser confirmado após o fim dos estudos.

Processo de concessão

Atualmente o projeto se encontra na fase de estudos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e especialistas. Após isso, deve passar por aprovação no Ministério da Infraestrutura, situação prevista para o próximo mês.

Conheça os próximos passos:

  1. Consulta pública: em dezembro de 2021. Onde deve acontecer a coleta de percepções e contribuições da sociedade para aprimoramento dos estudos de forma a contemplar, dentro do que for cabível, o resultado da consulta pública.

  2. Análise e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU): 2º trimestre de 2022. Onde os processos de concessão passam por análise prévia e pelo aval do TCU.

  3. Publicação do edital: previsto para acontecer entre julho e setembro de 2022.

  4. Leilão: previsto para acontecer entre os meses de outubro e dezembro de 2022.


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