Nesta semana, de 19 a 24, celebra-se a Semana Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei 13.776 de 2018, com o propósito de dar ainda mais visibilidade ao protagonismo e a força da agricultura familiar.
O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), agricultor familiar e principal representante da categoria na Assembleia Legislativa, registrou a importância do período em evento regional promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rondônia (FETAGRO) e demais federações da região Norte filiadas à CONTAG, nesta segunda feira (19), por plataforma virtual.
Na ocasião, o deputado resgatou que a agricultura familiar no Brasil foi reconhecida e definida pela Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006, que criou a política nacional da agricultura familiar.
“A lei da agricultura familiar representou relevante conquista. Foi por meio dela que se obteve o fortalecimento das características do trabalho familiar e foi quando foram estabelecidos os limites da exploração da atividade rural desenvolvida nas pequenas propriedades. Com a lei reconhece-se a importância da agricultura familiar no Brasil, pois representa a grande produção de alimentos que é levada as mesas de cada brasileiro e brasileira”, disse.
Lazinho da Fetagro ainda destacou que o setor é responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira e a 8ª maior produtora de alimentos do mundo, segundo dados do Censo Agropecuário e do Banco Mundial. Reportou que são 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares que contribuem com a soberania e segurança alimentar e nutricional dos brasileiros e brasileiras, produzindo alimentos saudáveis, de forma sustentável, potencial nutritivo e preservando os hábitos alimentares locais, o meio ambiente e a cultura local.
“Tenho orgulho de ser agricultor familiar e muita gratidão à toda categoria, no nosso estado e em todo o Brasil, que lutam e resistem por um campo com qualidade de vida e trabalho, por meio de políticas públicas, e por reconhecimento e valorização”, externou.
O deputado também pontuou os desafios ainda enfrentados pelos agricultores e agricultoras familiares como de estradas, armazenamento da produção, assistência técnica, comercialização e outros que necessitam de maior e mais efetivo investimento para amparar e suprir essas demandas.
Neste sentido, anunciou que apresentará proposta de lei estabelecendo a Semana Estadual da Agricultura Familiar “não apenas para homenagear nossos agricultores e agricultoras, mas para ampliar as discussões que apresentem a agricultura familiar como modelo de desenvolvimento rural comprometido com a sustentabilidade e a sociedade. Para garantia de debates e ações que darão visibilidade aos homens e mulheres que alimentam nosso Estado”.
Por fim, Lazinho da Fetagro parabenizou a CONTAG e as Federações da Região Norte pelo evento que aprofundará questões específicas da agricultura familiar na Amazônia pela produção com sustentabilidade, bem como debater e propor novas ações pelo fortalecimento do setor que vem sendo desassistido e ameaçado pela atual política de governo do país.
Texto e foto: Assessoria
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