<

Em Jaru multa para quem não usar máscara é de R$ 80; já para quem promover festas clandestinas de R$ 500,00, valores serão dobrados em caso de reincidência



Também fica proibida, a circulação em áreas de lazer e convivência pública ou privada, inclusive condomínios e residências, com o objetivo de realizar atividades físicas, entre outras que envolvam a aglomeração de pessoas.

O descumprimento das regras, poderá acarretar multas entre outras penalidades.

De acordo com a Lei, a multa se dará da seguinte forma; pessoas físicas – R$ 80,00, jurídicas – R$ 500,00, pessoas físicas proprietárias, locatárias ou responsáveis pelo imóvel em que acontecer o evento – R$ 500,00

Em caso de reincidência o valor será dobrado. Toda arrecadação proveniente das multas será destinada integralmente para o combate ao Coronavírus.

Ressalta-se também, que todo o cidadão tem o dever de cumprir e fiscalizar as restrições e condições da Lei em vigor.

As denúncias podem ser realizadas através do 190, telefone de emergência da Polícia Militar e 99210-6771, número da central de atendimento do Combate a Covid-19 no município.


Fonte: jaru online

Postar um comentário

0 Comentários