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Lei do deputado Alex Silva assegura assistência religiosa na rede de saúde durante período de pandemia


Nesta segunda-feira (28) mais um Projeto de Lei de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que reconhece e valoriza a prestação de serviços realizados pelas instituições religiosas em todo Estado, foi sancionada pelo Governo de Rondônia.

A Lei Ordinária nº 4.860, assegura o acesso e a assistência religiosa de todas as denominações aos internados da rede de saúde, pública ou privada, mesmo durante o período de vigência de epidemia ou pandemia, em todos os municípios do Estado de Rondônia.

Alex Silva destacou que os religiosos, quando chamados a prestar assistência em unidades de saúde e mediante anuência da equipe de saúde, acatarão as determinações legais e as normas internas de cada unidade, bem como todo o regramento jurídico referente ao Estado de Calamidade Pública, de modo a não colocar em risco o estado de saúde do paciente ou a segurança da unidade de saúde, observado o registro de dados sobre o visitante para monitoramento de eventual contaminação.

“As entidades religiosas prestam um excelente trabalho de assistência nos hospitais, porém, devido à pandemia, ficaram impossibilitados de levar aos internados o acolhimento e uma palavra de fé, necessários para que os pacientes possam enfrentar o momento de fragilidade física e emocional decorrentes da doença”, ressaltou o deputado.



Texto: Assessoria
Foto: Marcos Figueira-ALE/RO

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