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Precisa sair de casa? Veja como fazer declaração durante isolamento restritivo em Porto Velho e Candeias do Jamari

Apoio a isolamento social amplo cai 8 pontos desde início do mês ...

Com o decreto de isolamento restritivo os moradores de Porto Velho e Candeias do Jamari têm que apresentar uma autorização para comprovar a "saída essencial" caso sejam abordados pela equipe de fiscalização. O documento tem validade até o dia 14 de junho.


A medida mais rígida passou a valer no último sábado (6) e traz, em anexo, três modelos de declaração:



A autorização para circulação de trabalhadores de empresas privadas que deve ser disponibilizada pelas empresas de serviços essenciais ao funcionários,
A autorização para circulação de servidores públicos disponibilizada pelos órgãos e entidades públicos federais, estaduais e municipais que continuam funcionando em regime presencial,
E a autorização para circulação de pessoas que deve ser usada por toda a população ao se deslocar para supermercados, farmácias ou consultas médicas, por exemplo.



Confira íntegra do decreto



Veja os três modelos de declarações:


Modelo de autorização para circulação de trabalhadores


Modelo de autorização para circulação de servidores públicos


Modelo de autorização para circulação de pessoas


Junto com a declaração deve ser apresentado um documento original com foto. A autorização para circulação de pessoas pode ser feita manualmente, caso o morador não tenha impressora em casa.


Conforme o Governo de Rondônia, as declarações de serviços essenciais deverão ser apresentadas na versão original pelos trabalhadores, sempre que solicitado por autoridades competentes, sendo vedada a apresentação de cópia.


A declaração falsa com objetivo de burlar as regras dispostas no decreto, se comprovadas, podem acarretar processo legal, aplicação das sanções penais e administrativas cabíveis.


Isolamento social restritivo


O decreto de isolamento social nas cidades leva em consideração a evolução epidemiológica da doença e a taxa de ocupação dos leitos de hospitais, públicos e privados.


O objetivo da medida é conter o avanço da pandemia do novo coronavírus nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari.

Fonte: G1

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