Porto Velho, RO - Esquema incluiria pagamento de propina no valor de R$ 400 mil a parlamentar estadual e grilagem de terras
A justiça manteve o afastamento de Soraya Maria de Souza, titular responsável pelo Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município de Alta Floresta D 'Oeste. Relatório da Polícia Federal aponta Soraya como supostamente envolvida numa organização criminosa que teria a participação do deputado estadual Jean de Oliveira e de outras pessoas.
Segundo a justiça, Soraya está sendo investigada por utilizar seu cargo para praticar delitos e compor organização criminosa, por isso foi afastada do cargo cautelarmente.
Ela foi afastada de suas funções na data da “Operação Feldberg”, ou seja, 05 de dezembro de 2019, por 90 dias, em decisão adotada nos processos decorrentes do Inquérito Policial nº 0185/2018-4, da Delegacia de Polícia Federal de Vilhena/RO e de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) nº 0005263-63.2019.8.22.0000, promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.
Soraya está sendo investigada por compor suposta organização criminosa, tendo em vista a associação entre ela, Alexsandro Aparecido Zarelli, Danizel Mezabarba e Eliana Alves Ramos para prática dos crimes descritos nos artigos 297 e 304 do Código Penal (IP/Inquérito Policial — 000308-52.2020.822.0000), bem como por associar-se a Alexsandro e ao deputado Jean Carlos de Oliveira para prática do crime previsto no artigo 333 do Código Penal, sendo afastada das suas funções pelo prazo de 90 dias, no dia 05/12/2019, por ocasião da deflagração da operação da Polícia Federal denominada "Feldberg”.
O Ministério Público considera que há provas robustas de que Soraya participou de esquema fraudulento envolvendo a função pública que ocupa, portanto inadmissível sua permanência no cargo considerando a possibilidade de perpetuação das práticas delituosas perpetradas.
Foi apurado que ela, justamente na condição de titular responsável pelo Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e em razão disso, cometeu as condutas ilícitas ali descritas.
Consta nos relatórios policiais que Soraya, Alexsandro Aparecido Zarelli e o deputado estadual Jean Oliveira uniram esforços para evitar o desmembramento do único serviço notarial e de registro de Alta Floresta no ano de 2018.
De acordo com a Polícia Federal, o deputado Jean Oliveira receberia R$ 400 mil de Soraya para que o parlamentar atuasse na Assembleia Legislativa de Rondônia com o objetivo de evitar o desmembramento e o pagamento que seria realizado por intermédio de Alexsandro Zarelli.
A PF também aponta um arranjo criminoso voltado para angariar lucros com ativo florestal originado de áreas incluídas em unidades de conservação estadual, com destaque para o Seringal Paraty, áreas estas obtidas com a falsificação de documentos, em um esquema sofisticado de grilagem de terras, possibilitando, assim, a negociação da compensação de reserva legal com terceiros que necessitem regularizar suas propriedades ruurais perante o estado.
Nesse suposto esquema criminoso há fortes indícios de participação de Soraya , pois todas as escrituras de compra e venda suspeitas foram lavradas no cartório de sua titularidade, além de figurar como beneficiária de uma delas, outorgadas pela empresa investigada, R. Miranda Cunha.
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