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Aposentados que ganham mais que um salário mínimo começam a receber parcela do 13º

Aposentados que ganham mais que um salário mínimo começam a receber parcela do 13º

Porto Velho, RO - Calendário do INSS para este grupo vai de 4 a 8 de maio.

Começa nesta segunda-feira (4) o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais que um salário mínimo (R$ 1.045 neste ano). O adiantamento do benefício é uma das medidas do governo federal para conter efeitos da crise do novo coronavírus.

Preciso pedir minha aposentadoria ou outro benefício no INSS. Como faço?
Começa pagamento da 1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas até um salário mínimo
De acordo com o calendário do INSS, a primeira parcela para este grupo será paga de 4 a 8 de maio, junto com a competência de abril. A próxima fatia será quitada de 1º a 5 de junho, datas escolhidas para a competência de maio.

Para quem recebe até um salário mínimo como aposentadoria, o pagamento tem calendário mais elástico. O 13º salário vinha sendo pago desde o dia 24 e termina também no dia 8 de maio. Para a segunda parcela, as datas são de 25 de maio a 5 de junho.

“Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão”, informou o INSS. “Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.”

As datas são divididas de acordo com o valor e o número final do benefício. Veja abaixo os calendários de pagamento.


Calendário de pagamentos do INSS em 2020 — Foto: INSS/Reprodução
Agências fechadas

Também em virtude do cumprimento de quarentena e em respeito ao isolamento social, o governo interrompeu o atendimento presencial no INSS e suspendeu a necessidade de prova de vida para recebimento dos benefícios. As agências estão fechadas até o dia 22 de maio.

O órgão orienta que todos os serviços prestados presencialmente, relativos a aposentadoria, pensões por morte ou auxílio-doença, sejam feitos pelo aplicativo Meu INSS, pelo portal gov.br do governo federal ou pela central de atendimento telefônica 135.

Já a prova de vida dos beneficiários do INSS está suspensa por 120 dias. A lei prevê que, todos os anos, é necessário que quem recebe os benefícios comprove ao governo que está vivo. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios.

Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

Nessa esteira, uma porção de outros procedimentos antes necessários para a manutenção de benefícios também foram suspensos. São eles:

bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior;
exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses;
suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere;
suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF;
suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses;
envio das cartas de convocação aos beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes identificados pelo Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios – SVCBEN e disponibilizados no Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios – QDBEN; e
suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.

Fonte: G1

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