Porto Velho, RO - A Deputada Federal Mariana Carvalho apresentou uma proposta para zerar todos os impostos sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais para o combate ao novo Coronavírus. O Projeto de Lei 1176/20 isenta esses produtos da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Entre os produtos estão itens como máscaras e luvas, e equipamentos médicos utilizados no tratamento da doença, como respiradores.
Nesta quarta-feira (15), a Comissão da Câmara de Enfrentamento ao Coronavírus definiu a proposta como uma das medidas de urgência a serem votadas pela Câmara. O texto é assinado por Mariana e outros deputados do colegiado.
” O governo federal fez certo em isentar esses materiais da cobrança de impostos de importação. Mas precisamos ir além e suspender todos os impostos incidentes sobre eles. Isso vai gerar uma redução de cerca de 30% no preço desses itens”, explica Mariana.
A parlamantar destaca que, com a pandemia, a demanda no mercado mundial explodiu e, com ela, os preços desses produtos.” Atualmente, estão sendo praticados preços imensamente superiores com a importação”, alerta.
A lista de itens que podem ter a cobrança de impostos zerada inclui ainda aventais, toucas cirúrgicas, óculos de proteção, testes laboratoriais, respiradores, monitores, oxímetros (aparelhos que medem a quantidade oxigênio no sangue) e aspiradores de secreção
“Médicos, enfermeiros, técnicos e todos os profissionais da saúde que estão atuando como verdadeiros heróis durante essa pandemia precisam estar protegidos”, reforça a deputada ao defender a redução do preço dos EPIs.
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