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Defensoria pede que Sejus esclareça sobre medidas de prevenção contra Covid-19 nos presídios de RO



Porto Velho, RO - Suposta carta assinada por presos do Urso Branco, em Porto Velho denuncia casos suspeitos do novo coronavírus na unidade.

DPE pede que Sejus esclareça sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus nos presídios de Rondônia. — Foto: Agepens/ Divulgação DPE pede que Sejus esclareça sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus nos presídios de Rondônia. — Foto: Agepens/ Divulgação

DPE pede que Sejus esclareça sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus nos presídios de Rondônia. — Foto: Agepens/ Divulgação

A Defensoria Pública Estadual (DPE-RO) enviou ofício à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) pedindo esclarecimentos sobre as medidas tomadas para prevenção e contenção do novo coronavírus no sistema prisional de Rondônia.

No último fim de semana, circularam nas redes sociais imagens de uma carta supostamente escrita por preso da Penitenciária de Médio Porte Pandinha (antigo Urso Branco), que recebe detentos provisórios.

Na suposta carta há uma denúncia de que haveria circulação do novo coronavírus na unidade e que os apenados estariam sem atenção médica. A Sejus disse que o conteúdo não condiz com a realidade (veja posicionamento da pasta no fim desta reportagem).

“Os presos que estão chegando da rua com suspeita do vírus ou mesmo confirmados estão ficando com os presos que já estão na unidade, onde os casos só estão aumentando, e nós não temos como fazer nada”, diz a carta, que também cita ameaças e agressões, mas não é assinada por um preso específico.

A Defensoria informou que tomou conhecimento da carta, e na terça-feira (28) protocolou o ofício na Sejus.

De acordo com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE, a secretaria foi questionada sobre a existência de eventuais casos confirmados, realização de testes, como está sendo o atendimento aos presos e se há equipe médica.Também pediu informações sobre visitas, lotação da unidade e o cumprimento do plano de contingenciamento da Sejus.

A situação da unidade também deve ser acompanhada pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Sejus, conforme a DPE.

Em nota, a Sejus cita que o relatado na carta “não condiz com a realidade” e que tem tomado medidas de prevenção para evitar contaminação pela Covid-19.

A secretaria também negou ter casos confirmados ou presos com suspeita da doença nas unidades do estado, reiterando trabalhar para garantir a segurança de servidores e detentos.
Veja a íntegra da nota da Sejus:

A Secretaria de Estado de Justiça informa que o relatado na suposta carta não condiz com a realidade da Unidade referida. A Direção do Presídio tem realizado medidas profiláticas para evitar que haja contaminação pelo COVID-19 antes mesmo da suspensão das visitas.

Vale destacar que a enfermaria tem seguindo rigorosamente o “Plano de Contingência para o Novo Coronavírus no Sistema Penal de Rondônia” e até o presente momento não possui nenhum preso com COVID-19 ou suspeita.

Por fim, a Secretaria informa que continuará a trabalhar arduamente para garantir a segurança de seus servidores, especialmente os que trabalham nas carceragens, das pessoas privadas de liberdade e população, e, acredita que com o empenho de todos venceremos essa pandemia.

Fonte: G1

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