Porto Velho, RO - Responsável pela finalização do processo de licitação para contratação da empresa de transporte coletivo na Capital, o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), Thiago Tezzari, manifestou-se na tarde desta sexta-feira (20) sobre as realizadas pelo Ministério Público do Estado (MP) em órgãos do Município. O dirigente destaca a lisura do processo, acompanhado por órgãos fiscalizadores e diz que ao final tudo vai ser bem esclarecido.
O presidente lembra que, com o afastamento da superintendente municipal de licitações, Patrícia Damico do Nascimento, por motivos de saúde, o prefeito Hildon Chaves, pediu para que ele a substituísse interinamente durante 15 dias, período em que ela passaria por um procedimento de emergência oftalmológico. “O prefeito então, olhando em sua equipe quem tinha conhecimento em licitação, eu como toco o Conselho Gestor de Parceria Público Privada há anos, ele optou que eu a substituísse por 12 dias inicialmente, mas o médico foi prorrogando o repouso da Patrícia e logo depois ela aproveitou e tirou 10 dias de férias”, explicou Thiago Tezzari.
Nesse sentido, Thiago Tezzari passou 40 dias como superintendente municipal de licitação interino. “Coube a mim, dar prosseguimentos aos processos importantes, como por exemplo, a obra do Bairro Flamboyant que eu homologuei os trabalhos que estavam parados. Dentro dessa lógica, coube a mim, a finalização do processo do transporte coletivo, que tinha somente uma empresa participando do certame”, disse.
Thiago Tezzari enfatiza que durante o andamento do certame, uma outra empresa estava tumultuando o processo. “Essa empresa não participou porque a Prefeitura fez a licitação a quatro mãos, então as qualificações técnicas, contábeis, financeiras e prestações de serviços foram feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TC) e Prefeitura. Não sabemos com que interesse essa empresa vem querendo tumultuar o certame”, afirma.
Ainda segundo o presidente, quando a comissão de licitação inabilitou a única empresa a participante do processo, por uma questão de índices contábeis, ele compreendeu que no decorrer do processo a empresa conseguiu comprovar o atendimento as exigências feitas. “Em uma decisão de 39 laudas, feita pela minha equipe e com especialistas contábeis, economistas e advogados eu habilitei a empresa”, esclareceu.
O fato de o presidente ter habilitado a empresa, segundo Thiago Tezzari, gerou uma denúncia ao MP, oriunda dessa outra empresa que está tumultuando o processo. “Mas a licitação do transporte coletivo foi bem-sucedida. A Prefeitura assinou o contrato na semana passada. A empresa tem 120 dias para entrar em atividade com uma concessão de 15 anos, com possibilidade de prorrogação para mais 5. É um negócio de bilhões e por isso deve existir interesses econômicos”, disse.
Sobre as buscas realizadas, Thiago Tezzari diz que respeita a posição do Ministério ´Público. “Eu respeito, porque se existe denúncia ela tem que ser investigada. As medidas do órgão poderiam ser mais danosas, mas eu creio que o MP dosou o suficiente para investigar sem fazer prejulgamento. Eu estou bastante tranquilo, acho que a autoridade que eu tive de rever uma decisão equivocada da comissão, é fruto dos meus 17 anos de vida pública e da especialidade que tenho nesse serviço”, diz.
Questionado se houve algum tipo de favorecimento, Thiago Tezzari negou. “Não houve favorecimento porque só tinha uma empresa disputando o processo. Foi um processo feito com muita tranquilidade e a decisão final que tomei encaminhei cópia ao Conselho Regional de Contabilidade, Receita Federal e Tribunal de Contas. Foi uma decisão pública e que relatei aos órgãos de controle dando a eles a possibilidade de questionarem meu ato”, finalizou o presidente.
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