Porto Velho , RO - A situação dos professores da escola Tiradentes ainda está longe de terminar, pedidos via e-mail e até whatsapp foram enviados para assessoria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), e ainda não fomos respondidos.
Porém, ao recebermos o áudio, na semana passada, revelando que professores estavam passando, no mínimo, por coação da Gestão da Escola Tiradentes, também constatamos uma citação à Associação de Pais e Mestres da Escola.
Abaixo, logo após a imposição do Capitão, foi dito que a Associação não estava cumprindo com a sua totalidade, comprometendo a qualidade de ensino da escola.
Capitão Pires:
… ou esse colégio vai tomar um rumo de colégio militar, que até agora não tá, e eu falo [inaudível] … é isso que tô falando… é isso que tô falando, ou seja, que tá na mão de vocês!
Professores : [Iniciam conversas diversas e tem um ponto importante que alguém fala]
“nem papel higiênico aqui tem”
Em seguida começa uma discussão entre eles …
Capitão Pires:
Deixa eu falar uma coisa para vocês: Pessoal, vocês sabem a dificuldade que eu passo para que gerir a questão financeira desse colégio. Eu não sou o gestor financeiro do colégio. Ponto. Eu já mostrei para vocês a conta do colégio. Nós não temos… eu não consigo comprar nada para o colégio. Todos os pedidos foram feitos para associação. Tá o documento ali… [inaudível] … “Capitão, o colégio tá faltando isso” … Tá aqui todos os pedidos.
A associação não está cumprindo, e eu falo isso, e eu falei isso na frente do Pedraza [Presidente da Associação]… A associação [inaudível] dinheiro, não cumpriu com sua qualidade , vocês sabem que temos várias entraves…
Entramos em contato com Associação, que por sua vez conversou sobre o caso.
Criada em meados de 1992, a associação foi originada com desígnio de delinear os recursos da escola, fundos estes que são recebidos através de uma contribuição mensal dos pais com a finalidade de melhorias no ambiente escolar.
Segundo relatos de professores que não quiseram se identificar, e confirmados pela Associação, até 2017, a entidade possuía uma receita aproximada de R$ 1.000.000,00.
Esse dinheiro era proveniente de recursos do Governo, contribuição dos pais para a escola, aluguéis como a cantina e recursos de festas, como arraiais. Vale ressaltar, a verba oriunda do poder público não passava de R$ 200.000,00.
A partir do ano de 2017 fora estabelecido pela direção escolar, da época, que os pais não deveriam mais contribuir com apoio financeiro para a associação, além de ser criado um Conselho escolar com quase as mesmas funções da Associação, porém ainda cabia à fundação de pais e mestres a responsabilidade de gerir recursos recebidos.
Segundo a vice-presidente da Associação, cabo Peres, a receita da escola caiu consideravelmente. Muitos professores foram dispensados, pois nem todos eram lotados na Seduc, como também faltaram meios para manter a escola sempre limpa, organizada, entre outros.
Devido à carência de professores, profissionais de limpeza e de cozinha, a escola teve que solicitar à secretaria de educação esses profissionais, entretanto, ainda há necessidade de profissionais na área de limpeza e de cozinha, e após a devolução de professores, a escola passa por um período de trevas, pois faltam professores em diversas turmas, tanto pela manhã quanto pela tarde.
IMORALIDADE PÚBLICA OU SIMPLESMENTE MAU GERENCIAMENTO ESCOLAR?
Após quase dois anos, a escola Tiradentes mudou de Gestor. Quando a direção da escola Tiradentes passou a ser responsabilidade do Capitão Jeferson Bezerra Pires, a associação começou a restabelecer o diálogo para que os pais voltassem a contribuir mensalmente, já que a escola necessitava urgente de reparos e reformas.
Segundo Cabo Peres, o atual diretor da Escola Tiradentes está na frente da função administrativa há cerca de oito meses, e nesse período a fundação de pais e mestres passou desde coação verbal até proibição dos membros da associação de entrarem na escola, sob o fundamento de que a entidade é formada por pais de alunos e professores da instituição.
Em menos de um ano, o atual diretor da escola, Capitão Pires, tirou toda autonomia financeira da associação, e através de memorandos, fazia cobranças de recursos para as necessidades básicas da escola.
Por sua vez, a associação sentiu-se obrigada a impetrar dois mandados de segurança. O primeiro foi para que os membros da associação pudessem entrar no prédio da escola e usar a sala administrativa, que fica dentro do instituto de ensino, sala essa que através de ameaças, o capitão prometeu arrombar a sala para tirar os móveis da entidade. O segundo mandato de segurança foi para que pudesse voltar a receber os recursos do PROAF, para poder atender às solicitações da escola, sob o fundamento que os recursos do PROAF estavam na total responsabilidade do Capitão Pires, impedindo a associação de atender as demandas solicitadas.
PROAF
O Programa de Ajuda Financeira às escolas (Proaf) é um recurso do Governo Federal, distribuído para os estados e municípios em apoio às escolas. O Proaf destina às instituições de ensino público R$ 8,00 por aluno. Esse recurso é utilizado pela escola para diversas necessidades, desde realização de pequenos reparos, aquisição de pequenas quantidades de material de expediente e outras necessidades administrativas.
Embora pequena, a verba do Proaf é essencial para o funcionamento das escolas, visto que, sem esses recursos, qualquer lâmpada queimada, defeito e instalações ou falta de algum material dependeria da burocracia da Seduc para ser resolvido.
LUTA DE BRAÇO
Além dos recursos do Proaf, que foram cerca de 150 mil reais, dos anos 2018/2 e 2019/1, a gestão da época resolveu tirar autonomia administrativa da associação, especialmente quanto ao dinheiro recebido pelos alunos e barracas de demais colaboradores do arraial 2018. Passou a cobrar a mensalidade da creche no valor de R$ 100,00 de cada pai e exigiu o pagamento da cantina mudando repentinamente os acordos feitos por contratos.
O entrave entre a Diretoria da escola e a Associação iniciou em uma gestão anterior, na qual a gestora, Capitã Ossuci, foi a pessoa que recebeu os valores do Proaf citados acima, em fevereiro de 2019.
EXIGÊNCIAS
Após a associação receber novamente os recursos do Proaf, um valor aproximado de 68 mil reais, o gestor passou a entregar diversas solicitações à associação através de ofícios e memorandos. Veja
“Pouco foi feito com os valores que a Gestão recebeu anteriormente. Não houve manutenção de centrais de ar durante todo esse período, nem limpeza dos bebedouros, nem compra de material de expediente, limpeza e alimentos. Passamos a ser cobrados e recebemos determinação para cumprir demandas que extrapolavam valores repassados. Houve problemas até de gás na escola, tivemos que resolver às pressas. Na prestação de contas do Proaf que o diretor tinha recebido, foi feito a manutenção das centrais de ar, mas ao retornamos com o gerenciamento do dinheiro, tivemos que fazer tudo de novo, pois as centrais estavam ruins, e ainda sobre a situação das centrais de ar, o diretor instalou uma na sala que nem estava sendo usada, não atendendo um pedido da comunidade escolar para a instalação na sala das crianças, deixando elas com calor. A escola não passou por dedetização, por exemplo, mas houve reforma de estofado da secretaria e compra de chapéus de palha para o arraial”, frisa Cabo Peres.
A associação informou que além do recebimento de 68 mil, não resolvia os problemas apresentados para a eles, pois havia muita demanda acumulada, as mensalidades dos pais ainda estão sob administração do Gestor, como também a mensalidade da cantina.
Com este comportamento, o atual gestor, começou a ser questionado pelos pais em diversas particularidades, inclusive a cobrança através de documentos, a mensalidade da creche, que outrora era vista como contribuição, não sendo obrigatória.
Outro ponto apresentado foi que a mensalidade da cantina era um contrato com a associação, e com a chegada do Capitão, foi determinado pelo mesmo que as mensalidades fossem repassadas somente a ele, quebrando inclusive acordos de descontos de valores no mês de dezembro.
CRIME MILITAR DE DESOBEDIÊNCIA
Por sua vez, Cabo Pires, vice-Presidente da Associação, fala que as mesmas posturas que foram ouvidas em áudio em relação aos professores, semana passada, são identificadas no Capitão em relação à Associação, que em expediente informou que o não cumprimento poderia sofrer pena de Crime Militar de Desobediência (Art. 301 do Código Pena Militar).
AGUARDANDO RESPOSTAS
Desde 21 de fevereiro, o portal de notícias Orondoniense vem entrando em contato com as assessorias responsáveis.
Solicitamos à Secretaria de Comunicação do Estado para saber quais as competências da SESDEC na escola Tiradentes. Em resposta, a Secom respondeu: “A Secretaria de Estado da Educação informa que está apurando os fatos para tomar as providências cabíveis.”.
Sendo informados que a imbróglio que iniciou semana passada é de responsabilidade da SEDUC, solicitamos novamente via e-mail e whatsapp, algum posicionamento. Em resposta, a assessoria da Seduc, respondeu: “Secretaria de Estado da Educação informa que está apurando os fatos para tomar as providências cabíveis”.
OUTRAS DENÚNCIAS
A harmonia dentro do ambiente escolar já atingiu o relacionamento de alunos e policiais militares que guardam a escola.
O áudio abaixo é de uma aluna reclamando do comportamento de alguns policiais dentro do ambiente escolar, e por segurança, decidimos distorcer o áudio.
Use as setas para cima ou para baixo para aumentar ou diminuir o volume.
Tá, é o seguinte: Eles querem determinar como ‘nós’ pensa, ou nossa opinião. A gente não pode postar nada nas redes sociais que eles suspendem o aluno, a gente não pode falar nada que o aluno tá errado, todos que ficam em forma, aquele sargento “Menezes”, fica humilhando os alunos da formatura, eu acho ridículo e desnecessário. Hoje, na reunião da formatura, ele mandou o menino subir lá em cima por conta do short [inaudível]… Pedi para um monitor ir lá “olha, sobe que teu que short que tá errado” e não chamar atenção dos alunos em toda a escola. Eu acho ridículo…
A escola querendo [inaudível], cadê a internet de extensão, não tem?
Hoje mesmo [inaudível] veio falar comigo: “Ah, eu fiquei muito triste e chateado com que você postou, muito errado quando você chamou a escola de [inaudível], você está me chamando também”. Não eu não chamei a escola em geral disso. Eu chamei as pessoas que erraram com os professores porque [inaudível]… os professores foram humilhados, pisados, pisoteados dentro do próprio local de trabalho.
ESPAÇO ABERTO
O portal de notícias Orondoniense deixa o espaço aberto para que os envolvidos, tanto Seduc, Sesdec e o diretor da escola Tiradentes possam, caso queiram, dar os devidos esclarecimentos sobre os relatos acima citados.
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