URGENTE

Por 7 x 0 TRE-Rondônia indefere chapa de Fátima Cleide e ela está fora das eleições



Porto Velho, RO - Durante sessão realizada na tarde desta quinta feira, 20, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia declarou inapta e indeferiu o registro da chapa encabeçada pela ex-senadora Fátima Cleide (PT), candidata ao Senado.Com esta decisão Cleide está fora fora das eleições.

Entenda o caso:

Em decisão anterior, o TRE já havia indeferido o segundo suplente da chapa de Cleide, Josoé Pessoa de Souza, por não apresentar comprovante de escolaridade, conforme preceitua a Lei Eleitoral.

Em vista disso, Josoé deveria valer-se de recurso para reverter a decisão, mas não o fez. Ele teria, no entanto, o prazo estendido até o dia 17, às 19 horas, indicando o nome de um substituto, mas deixou transcorrer o prazo legal sem tomar nenhuma providência.

O que diz a lei

A legislação exige que a chapa, composta do candidato e dois suplentes, esteja regular, ou seja, com os registros de seus integrantes deferidos, o que não ocorreu no caso do segundo suplente da ex-senadora Fátima Cleide.

O julgamento

No decorrer do julgamento os magistrados entenderam que foram dados todos os prazos previsto em lei e também as garantias legais para que as alterações fossem realizadas, mas nenhuma providência foi tomada.

Prazo esgotado

Na quarta feira, 19, com o prazo já expirado é que a coligação resolveu peticionar e encaminhar um novo nome, mas já não havia mais tempo para a troca.

O placar do julgamento

Por sete a zero, inclusive com o voto do presidente do TRE, desembargador Sansão Saldanha, a Corte indeferiu o registro da chapa e declarou seus integrantes inaptos para continuarem na disputa eleitoral.

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