Porto Velho, RO - Durante sessão realizada na tarde desta quinta feira, 20, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia declarou inapta e indeferiu o registro da chapa encabeçada pela ex-senadora Fátima Cleide (PT), candidata ao Senado.Com esta decisão Cleide está fora fora das eleições.
Entenda o caso:
Em decisão anterior, o TRE já havia indeferido o segundo suplente da chapa de Cleide, Josoé Pessoa de Souza, por não apresentar comprovante de escolaridade, conforme preceitua a Lei Eleitoral.
Em vista disso, Josoé deveria valer-se de recurso para reverter a decisão, mas não o fez. Ele teria, no entanto, o prazo estendido até o dia 17, às 19 horas, indicando o nome de um substituto, mas deixou transcorrer o prazo legal sem tomar nenhuma providência.
O que diz a lei
A legislação exige que a chapa, composta do candidato e dois suplentes, esteja regular, ou seja, com os registros de seus integrantes deferidos, o que não ocorreu no caso do segundo suplente da ex-senadora Fátima Cleide.
O julgamento
No decorrer do julgamento os magistrados entenderam que foram dados todos os prazos previsto em lei e também as garantias legais para que as alterações fossem realizadas, mas nenhuma providência foi tomada.
Prazo esgotado
Na quarta feira, 19, com o prazo já expirado é que a coligação resolveu peticionar e encaminhar um novo nome, mas já não havia mais tempo para a troca.
O placar do julgamento
Por sete a zero, inclusive com o voto do presidente do TRE, desembargador Sansão Saldanha, a Corte indeferiu o registro da chapa e declarou seus integrantes inaptos para continuarem na disputa eleitoral.
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