CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia

Porto Velho, RO - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, no próximo dia 16 de maio, a uma inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Poder Judiciário, bem como serventias extrajudiciais do Estado de Rondônia. A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho, com computadores conectados à internet e impressora, a fim de que possam ser analisados os documentos e informações colhidas durante a inspeção.

A portaria n. 25, de 17 de abril de 2018, instaurando a inspeção, foi assinada pelo corregedor nacional, ministro João Otávio Noronha, e pede a ampla divulgação do procedimento de praxe, voltado para aprimoramento dos serviços do Judiciário. A ideia é verificar de perto o funcionamento dos órgãos, dos serviços auxiliares, das serventias, dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.

Durante a inspeção, pode-se visitar instalações e dependências das unidades, examinar os aspectos processuais e administrativos dos serviços prestados, manter contato com o presidente do Tribunal, o corregedor e juízes locais, diretores de secretaria e servidores, ouvindo explicações e solicitações. Para sanar eventuais falhas ou irregularidades encontradas, o corregedor Nacional de Justiça pode baixar provimentos, expedir instruções, orientações e, quanto às faltas disciplinares porventura detectadas, instaurar sindicância. As inspeções também relatam boas práticas relativas à melhoria do acesso à prestação jurisdicional, redução de custos e morosidade e à criação da cultura de mediação e conciliação nas unidades.

Instituições como Ministério Público/RO, Conselho Federal da OAB e da Seccional da OAB/RO e a Defensoria Pública da Defensoria Pública/RO, também foram convidadas a acompanhar a inspeção, caso haja interesse.