Os equipamentos eletrônicos que foram apreendidos em poder dos "cabeças" da fraude no vestibular do Curso de Medicina da FimcaPorto Velho, Rondônia - Ao julgar recurso de apelação de três acusados de comandarem um esquema de tentativa de fraude a vestibulares de Medicina da Fimca , o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve parte da sentença condenatória imposta ao grupo pelo juízo de primeiro grau. O esquema foi descoberto graças a direção da faculdade, que acionou a polícia.
O CASO
O Ministério Público de Rondônia narra, em sua denúncia, que nos dias 21 e 22 de janeiro deste ano , em diversos horários e locais , na cidade de Porto Velho, Aureo Moura Ferreira ( o líder do grupo), Tiago Vieira da Silva, Carlos Alexandre da Silva Franzolini, Aparecido Roberto Henare Heluany, Hiago Ribeiro Gonçalves, Kethlen Canuto e Silva Quetto, Lisa Kananda Lima Ferreira , Paula Sued de Azevedo Machado e Renata Moreira Machado associararam-se entre si e com uma adolescente a fim de cometerem crimes.
No entanto, o recurso julgado pela 2a Câmara Criminal do TJ-RO é referente apenas aos acusados Aureo, Carlos Alexandre e Tiago Vieira, já sentenciados pelo juízo da 3a Vara Criminal de Porto Velho. Houve desmembramento do processo quanto aos demais implicados - todos pretendentes, mediante fraude, a ingressarem no curso de Medicina da Fimca, mas que foram frustrados devido a ação da polícia.
Segundo apurou o Ministério Público,os denunciados Aureo e Tiago organizaram um esquema de fraudes ao processo seletivo para ingresso no curso de Medicina da FIMCA, realizado no dia 22 de janeiro de 2017, esquema este que fornecia o gabarito do certame através de um aparelho de transmissão de rádio frequência, conhecido como "ponto eletrônico", aos candidatos que a ele aderissem.
Carlos associou-se aos denunciados Aureo e Tiago, fornecendo todo o apoio logístico para consecução do esquema criminoso de fraude ao vestibular, sendo o responsável por buscar, nos hotéis que estavam hospedados, cada um dos candidatos denunciados que se associaram a ele, a Aureo e a Tiago na fraude ; alugar um espaço para treinamento e instalação dos pontos eletrônicos nos candidatos denunciados, bem como dar todo o apoio que Aureo e Tiago necessitassem na cidade, visto que é o único dos três que mora e conhece a cidade de Porto Velho.
Conforme restou apurado, inúmeros candidatos foram abordados, via aplicativo "whatsapp", com a proposta de aprovação no vestibular de Medicina da FIMCA, sendo que os denunciados Aureo e Tiago foram responsáveis por entregar os "pontos eletrônicos" e treinar os candidatos que aderissem à fraude, inclusive, instruindo-os em caso do esquema ser descoberto.
Em troca, os candidatos pagariam a quantia de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), uma parte antes da prova e a outra após a aprovação.
O grupo ofereceu o esquema a vários candidatos, restando comprovado a adesão dos denunciados APARECIDO ROBERTO HENARE HELUANY, HIAGO RIBEIRO GONÇALVES, KETHLEN CANUTO E SILVA QUETTO, LISA KANANDA LIMA FERREIRA, PAULA SUED DE AZEVEDO MACHADO, RENATA MOREIRA MACHADO e de uma adolescente.
No dia 21 de janeiro de 2017, após CARLOS reservar o ambiente localizado na rua Florianópolis, esquina com avenida Tiradentes, denominado "JP Espaço Eventos", conduziu AUREO, APARECIDO, HIAGO, KETHLEN, LISA, PAULA, RENATA e TIAGO para que ali realizassem a primeira reunião.
Após planejarem a fraude e treinarem a transmissão de mensagens por meio de equipamento eletrônico acoplado ao corpo dos vestibulandos, os denunciados e a adolescente se reuniram pela última vez no dia 22 de janeiro de 2017, por volta das 7 horas, quando os "pontos eletrônicos" foram inseridos em APARECIDO, HIAGO, KETHLEN, LISA, PAULA, RENATA e na adolescente.
A denúncia enfatiza que no dia 22 de janeiro de 2017, no período da tarde, na rua das Araras, bairro Eldorado, no estabelecimento estudantil "Faculdades Integradas Aparício Carvalho - FIMCA" na capital, AUREO MOURA FERREIRA, TIAGO VIEIRA DA SILVA, APARECIDO ROBERTO HENARE HELUANY, HIAGO RIBEIRO GONÇALVES, KETHLEN CANUTO E SILVA QUETTO, LISA KANANDA LIMA FERREIRA, PAULA SUED DE AZEVEDO MACHADO, RENATA MOREIRA MACHADO, associados entre si e com a adolescente, utilizaram indevidamente de aparelhos de transmissão eletrônico, com o fim de beneficiar a si de conteúdo sigiloso de processo seletivo para ingresso no ensino superior - Vestibular de Medicina da FIMCA.
No mesmo dia, momentos antes do início da prova, TIAGO dirigiu-se até a instituição FIMCA e lá permaneceu repassando informações por meio de aparelho celular para AUREO.
CARLOS participou no dia dos fatos do esquema, conduzindo, em seu veículo, AUREO e toda a aparelhagem eletrônica até a FIMCA, onde AUREO aguardou o gabarito da prova que seria encaminhado para o seu celular e, posteriormente, ele anunciaria as respostas recebidas aos candidatos denunciados pelo "ponto eletrônico".
No entanto, enquanto AUREO e CARLOS aguardavam dentro do carro, nas proximidades da faculdade, foram surpreendidos por policiais militares , e ao perceberem a presença da guarnição, tentaram empreender fuga, trafegando em alta velocidade pela BR-364, porém foram perseguidos e detidos pela Polícia Militar. Durante revista pessoal e no interior do veículo, foi encontrada uma maleta com apetrechos eletrônicos, utilizados por AUREO para se comunicar com os outros envolvidos.
Da mesma forma, após entregarem a prova, APARECIDO, HIAGO, KETHLEN, LISA, PAULA, RENATA e Victoria foram convidados a realizar um "procedimento padrão" da instituição, oportunidade em que foi localizado o ponto eletrônico nos denunciados e na adolescente, os quais confessaram a fraude.
O processo foi desmembrado em relação aos acusados Aparecido Roberto, Lisa Kananda, Renata Moreira, Hiago Ribeiro, Kethen Canuto e Paula Sued.
Veja como ficaram as penas aplicadas aos já condenados:
1 - Carlos Alexandre da Silva Franzolini
Pena final: 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, na fração unitária de 1/2 salário mínimo.
2- Aureo Moura Ferreira, o líder da organização criminosa: 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, na fração unitária de 1/2 do salário mínimo.
3 - Tiago Vieira da Silva
4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, na fração unitária de 1/2 salário mínimo.
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