Organização criminosa presa tentando fraudar vestibular de Medicina tem condenação mantida pelo TJ - Voz de Rondônia

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Organização criminosa presa tentando fraudar vestibular de Medicina tem condenação mantida pelo TJ

Os equipamentos eletrônicos que foram apreendidos em poder dos "cabeças" da fraude no vestibular do Curso de Medicina da Fimca

Porto Velho, Rondônia - Ao julgar recurso de apelação de três acusados de comandarem um esquema de tentativa de fraude a vestibulares de Medicina da Fimca , o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve parte da sentença condenatória imposta ao grupo pelo juízo de primeiro grau. O esquema foi descoberto graças a direção da faculdade, que acionou a polícia.

O CASO

O Ministério Público de Rondônia narra, em sua denúncia, que nos dias 21 e 22 de janeiro deste ano , em diversos horários e locais , na cidade de Porto Velho, Aureo Moura Ferreira ( o líder do grupo), Tiago Vieira da Silva, Carlos Alexandre da Silva Franzolini, Aparecido Roberto Henare Heluany, Hiago Ribeiro Gonçalves, Kethlen Canuto e Silva Quetto, Lisa Kananda Lima Ferreira , Paula Sued de Azevedo Machado e Renata Moreira Machado associararam-se entre si e com uma adolescente a fim de cometerem crimes.

No entanto, o recurso julgado pela 2a Câmara Criminal do TJ-RO é referente apenas aos acusados Aureo, Carlos Alexandre e Tiago Vieira, já sentenciados pelo juízo da 3a Vara Criminal de Porto Velho. Houve desmembramento do processo quanto aos demais implicados - todos pretendentes, mediante fraude, a ingressarem no curso de Medicina da Fimca, mas que foram frustrados devido a ação da polícia. 

Segundo apurou o Ministério Público,os denunciados Aureo e Tiago organizaram um esquema de fraudes ao processo seletivo para ingresso no curso de Medicina da FIMCA, realizado no dia 22 de janeiro de 2017, esquema este que fornecia o gabarito do certame através de um aparelho de transmissão de rádio frequência, conhecido como "ponto eletrônico", aos candidatos que a ele aderissem. 

Carlos associou-se aos denunciados Aureo e Tiago, fornecendo todo o apoio logístico para consecução do esquema criminoso de fraude ao vestibular, sendo o responsável por buscar, nos hotéis que estavam hospedados, cada um dos candidatos denunciados que se associaram a ele, a Aureo e a Tiago na fraude ; alugar um espaço para treinamento e instalação dos pontos eletrônicos nos candidatos denunciados, bem como dar todo o apoio que Aureo e Tiago necessitassem na cidade, visto que é o único dos três que mora e conhece a cidade de Porto Velho. 

Conforme restou apurado, inúmeros candidatos foram abordados, via aplicativo "whatsapp", com a proposta de aprovação no vestibular de Medicina da FIMCA, sendo que os denunciados Aureo e Tiago foram responsáveis por entregar os "pontos eletrônicos" e treinar os candidatos que aderissem à fraude, inclusive, instruindo-os em caso do esquema ser descoberto.

Em troca, os candidatos pagariam a quantia de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), uma parte antes da prova e a outra após a aprovação. 

O grupo ofereceu o esquema a vários candidatos, restando comprovado a adesão dos denunciados APARECIDO ROBERTO HENARE HELUANY, HIAGO RIBEIRO GONÇALVES, KETHLEN CANUTO E SILVA QUETTO, LISA KANANDA LIMA FERREIRA, PAULA SUED DE AZEVEDO MACHADO, RENATA MOREIRA MACHADO e de uma adolescente. 

No dia 21 de janeiro de 2017, após CARLOS reservar o ambiente localizado na rua Florianópolis, esquina com avenida Tiradentes, denominado "JP Espaço Eventos", conduziu AUREO, APARECIDO, HIAGO, KETHLEN, LISA, PAULA, RENATA e TIAGO para que ali realizassem a primeira reunião. 

Após planejarem a fraude e treinarem a transmissão de mensagens por meio de equipamento eletrônico acoplado ao corpo dos vestibulandos, os denunciados e a adolescente se reuniram pela última vez no dia 22 de janeiro de 2017, por volta das 7 horas, quando os "pontos eletrônicos" foram inseridos em APARECIDO, HIAGO, KETHLEN, LISA, PAULA, RENATA e na adolescente. 

A denúncia enfatiza que no dia 22 de janeiro de 2017, no período da tarde, na rua das Araras, bairro Eldorado, no estabelecimento estudantil "Faculdades Integradas Aparício Carvalho - FIMCA" na capital, AUREO MOURA FERREIRA, TIAGO VIEIRA DA SILVA, APARECIDO ROBERTO HENARE HELUANY, HIAGO RIBEIRO GONÇALVES, KETHLEN CANUTO E SILVA QUETTO, LISA KANANDA LIMA FERREIRA, PAULA SUED DE AZEVEDO MACHADO, RENATA MOREIRA MACHADO, associados entre si e com a adolescente, utilizaram indevidamente de aparelhos de transmissão eletrônico, com o fim de beneficiar a si de conteúdo sigiloso de processo seletivo para ingresso no ensino superior - Vestibular de Medicina da FIMCA. 

No mesmo dia, momentos antes do início da prova, TIAGO dirigiu-se até a instituição FIMCA e lá permaneceu repassando informações por meio de aparelho celular para AUREO. 

CARLOS participou no dia dos fatos do esquema, conduzindo, em seu veículo, AUREO e toda a aparelhagem eletrônica até a FIMCA, onde AUREO aguardou o gabarito da prova que seria encaminhado para o seu celular e, posteriormente, ele anunciaria as respostas recebidas aos candidatos denunciados pelo "ponto eletrônico". 

No entanto, enquanto AUREO e CARLOS aguardavam dentro do carro, nas proximidades da faculdade, foram surpreendidos por policiais militares , e ao perceberem a presença da guarnição, tentaram empreender fuga, trafegando em alta velocidade pela BR-364, porém foram perseguidos e detidos pela Polícia Militar. Durante revista pessoal e no interior do veículo, foi encontrada uma maleta com apetrechos eletrônicos, utilizados por AUREO para se comunicar com os outros envolvidos. 

Da mesma forma, após entregarem a prova, APARECIDO, HIAGO, KETHLEN, LISA, PAULA, RENATA e Victoria foram convidados a realizar um "procedimento padrão" da instituição, oportunidade em que foi localizado o ponto eletrônico nos denunciados e na adolescente, os quais confessaram a fraude. 

O processo foi desmembrado em relação aos acusados Aparecido Roberto, Lisa Kananda, Renata Moreira, Hiago Ribeiro, Kethen Canuto e Paula Sued.

Veja como ficaram as penas aplicadas aos já condenados:

1 - Carlos Alexandre da Silva Franzolini 
Pena final: 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, na fração unitária de 1/2 salário mínimo. 

2- Aureo Moura Ferreira, o líder da organização criminosa: 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, na fração unitária de 1/2 do salário mínimo. 

3 - Tiago Vieira da Silva 

4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, na fração unitária de 1/2 salário mínimo.

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